Projetos de Lei

CONFIRA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO VEREADOR SEBÁ: 

PLO 498/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 209603
DENOMINA PRAÇA RANGEL BOTELHO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Data de Entrada: 21/11/2011
Protocolo Prefeitura: 11/08/10188
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 379/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 208850
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DE NOSSA CIDADE, A DATA DE 3 DE OUTUBRO COMO SENDO A DATA DE ANIVERSÁRIO DOS DISTRITOS DE SOUSAS E JOAQUIM EGÍDIO.
Data de Entrada: 17/08/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 361/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 208794
DENOMINA PRAÇA SALIM NABI SAIFF UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Data de Entrada: 10/08/2011
Protocolo Prefeitura: 09/08/04942
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 340/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 208577
DENOMINA PRAÇA JOSÉ VICENTE PATROCÍNIO DE ALMEIDA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Data de Entrada: 01/08/2011
Protocolo Prefeitura: 09/08/18142
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 309/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 208545
INSTITUI NO CALENDÁRIO FESTIVO DA CIDADE DE CAMPINAS O "DIA DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL".
Data de Entrada: 29/06/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres 

PLO 308/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 208520
INSTITUI NO CALENDÁRIO FESTIVO DA CIDADE DE CAMPINAS O "DIA DO CICLISTA".
Data de Entrada: 27/06/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres 

PLO 256/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 208277
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINAS A REALIZAR E CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL NOS DISTRITOS DE SOUSAS E JOAQUIM EGÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 01/06/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres 

PLO 195/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 207958
DISPÕE SOBRE A COLETA, RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DE PNEUS NÃO REUTILIZÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 27/04/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres 

PLO 194/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 207957
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 27/04/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres 

PLO 147/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 207769
INTRODUZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O CENSO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 30/03/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres 

PLO 143/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 207765
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DAS LIXEIRAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 30/03/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres 

PLO 128/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 207666
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER - CAPEC.
Data de Entrada: 21/03/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres 

PLO 127/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 207665
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL, PARA INSTALAR EM NOSSA CIDADE O CENTRO DE VISITAÇÃO ASSISTIDA - CEVA.
Data de Entrada: 21/03/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 32/2011 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 207252
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 8855 DE 12 DE JUNHO DE 1996, QUE "INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO, NO CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU" E INCLUÍ O ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 07/02/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 685 2010 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 206990 2010
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Data de Entrada: 29/11/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 648 2010 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 206867 2010
DISPÕE DO REGISTRO SOBRE O SURGIMENTO DE DEFICIÊNCIAS ADQUIRIDAS OU CONGÉNITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 10/11/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 563 2010 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 206576 2010
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS VERDES ARBORIZADAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 13/10/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres

Normas Jurídicas Vinculadas: Lei 14092/2011 

PLO 556 2010 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 206552 2010
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAMPINAS PARKINSON.
Data de Entrada: 06/10/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres

Normas Jurídicas Vinculadas: Lei 13984/2010  

PLO 461 2010 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 206032 2010
DETERMINA O RECOLHIMENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 11/08/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 373 2010 - Projeto de Lei Ordinária  /  Processo 205635 2010
Dispõe sobre o tratamento e destinação final difereciada de resíduos especiais que especifica e dá providências correlatas
Data de Entrada: 23/06/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres        

PLO 372 2010 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 205634 2010
Institui a política de mitigação dos efeitos da mudança climática no município de Campinas
Data de Entrada: 23/06/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres.
Leia o projeto na íntegra

PLO 315 2010 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 205440 2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS A CELEBRAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE RECUPERAR E PAVIMENTAR ESTRADAS LOCALIZADAS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -APA - REGIÃO DOS DISTRITOS DE SOUSAS E JOAQUIM EGÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Data de Entrada: 26/05/2010

Normas Jurídicas Vinculadas: Lei 13956/2010

PLO 254 2010 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 205273 2010
DENOMINA AVENIDA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Data de Entrada: 05/05/2010
Protocolo Prefeitura: 10/08/1063
Autor: Sebastião Carlos Torres
 

Normas Jurídicas Vinculadas:Lei 13876/2010

PLO 227 2010 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 205144 2010
Determina a utilização de escolas das redes públicas de ensino por pessoas que especifica e dá outras providências.
Data de Entrada: 26/04/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 163 2010 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 204742 2010
Institui a campanha "Meio Ambiente Limpo"
Data de Entrada: 22/03/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres

Normas Jurídicas Vinculadas: Lei 13947/2010 

PLO 18 2010 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 202342 2010
Autoriza o Poder Executivo a incluir como atividade curricular a formação política nas escolas da Rede Municipal de ensino no município de Campinas e dá outras providências.
Data de Entrada: 01/02/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 593 2009 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 198014 2009
Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente no município de Campinas e dá outras providências.
Data de Entrada: 28/09/2009
Autor: Sebastião Carlos Torres

PLO 553 2009 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 196846 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 09/09/2009
Protocolo Prefeitura: 10/08/10730
Autor: Sebastião Carlos Torres
 

Normas Jurídicas Vinculadas: Lei 13935/2010

PLO 280 2009 - Projeto de Lei Ordinária /  Processo 190013 2009
Dispõe sobre a garantia de manutenção e conservação de pavimentação asfástica no município e dá outras providências.
Data de Entrada: 13/05/2009
Autor: Sebastião Carlos Torres
 

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