Câmara aprova projeto do vereador Sebá Torres sobre Ouvidoria Ambiental

A Câmara Municipal de Campinas aprovou o projeto do vereador Sebá Torres (PSB) que autoriza o Executivo a criar a Ouvidoria Ambiental do Município de Campinas. O serviço irá receber sugestões, reclamações, denúncias e propostas dos cidadãos ou entidade relacionada com meio ambiente.

Segundo o vereador, autor do projeto, o serviço terá a responsabilidade de receber sugestões, reclamações, denúncias e propostas de qualquer cidadão ou entidade relacionada com meio ambiente. “A Ouvidoria ainda vai acompanhar a tramitação e a análise de demandas recebidas e transmitir ao interessado as soluções dadas ou encaminhadas e poderá sugerir estudos e medidas, promover palestras, seminários ou pesquisas e receber denúncias de agressões ao meio ambiente”, anuncia Sebá.

O projeto não vai gerar gastos para o Executivo, pois o serviço será coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente. “Já existe um trabalho administrativo da própria secretaria de Meio Ambiente, não teria necessidade de contratação de funcionários para a realização do trabalho”, revela o vereador que sugere a implantação de um número para o atendimento da população.

Para virar lei, o projeto vai à sanção do prefeito.