PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 406/2011 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 209044
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A OTACÍLIO PIRES DE CAMARGO - CILINHO.
Data de Entrada: 12/09/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo - 3388/2011

PDL 266/2011 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 208299
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO À SUA EXCELÊNCIA, A MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, DOUTORA MARIA DO CARMO HONÓRIO.
Data de Entrada: 06/06/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo - 3312/2011

PDL 257/2011 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 208278
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO" AO DOUTOR MÁRCIO JANSEN DE OLIVEIRA FIGUEIREDO.
Data de Entrada: 01/06/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres

PDL 255/2011 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 208276
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO "IN MEMORIAM" AO EX-ADVOGADO, DOUTOR JORGE GABRIEL.
Data de Entrada: 01/06/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo - 3309/2011

PDL 210/2011 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 208037
CONCEDE O "DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO BRÁULIO MENDES NOGUEIRA À SANDRA REGINA VENÂNCIO.
Data de Entrada: 04/05/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo - 3288/2011

PDL 204/2011 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 208002
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO "BRÁULIO MENDES NOGUEIRA" À LUCIANA DE BARROS LEITE DOMINGUES.
Data de Entrada: 02/05/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo - 3287/2011

PDL 94/2011 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 207544
CONCEDE A MEDALHA "DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR" À DEPUTADA FEDERAL MARA CRISTINA GABRILLI.
Data de Entrada: 09/03/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo - 3244/2011

PDL 85/2011 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 207523
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MULHER VIRTUOSA "ELIZABETH LINS REINAUX CORDEIRO" A SENHORA LIGIA SPADACCIA MANARINI LISERRE.
Data de Entrada: 02/03/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo - 3243/2011

PDL 65/2011 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 207433
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MULHER VIRTUOSA "ELIZABETH LINS REINAUX CORDEIRO" À DRA. MARIA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA SAID.
Data de Entrada: 23/02/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo - 3239/2011

PDL 26/2011 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 207148
CONCEDE A "MEDALHA EXEMPLO DIGNO" AO ILMO. SR. DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA.
Data de Entrada: 02/02/2011
Autor: Sebastião Carlos Torres
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo - 3256/2011

PDL 564 2010 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 206577 2010
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" À DRA. DARCI DA SILVA.
Data de Entrada: 13/10/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres
Normas Jurídicas Vinculadas: Não há nenhuma norma jurídica vinculada

PDL 413 2010 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 205746 2010
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO FOTOGRÁFICO "HERCULES FLORENCE" A PERSONALIDADES. (OMAR BAPTISTA - TOUCHÊ E ROGÉRIO CAPELA)
Data de Entrada: 02/08/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres
Normas Jurídicas Vinculadas: Decreto Legislativo 3163/2010

PDL 326 2010 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 205490 2010
Concede o "Diploma de Mérito Médico dr. Roberto Maia Rocha Brito" ao dr. Luiz Roberto Lopes.
Data de Entrada: 31/05/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres
Normas Jurídicas Vinculadas: Decreto Legislativo 3190/2010

PDL 295 2010 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 205366 2010
Concede o "Diploma de Mérito Herbert de Souza - Betinho" à Márcia Helena Ramos Arias.
Data de Entrada: 19/05/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres
Normas Jurídicas Vinculadas: Decreto Legislativo 3193/2010

PDL 294 2010 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 205365 2010
Concede o "Diploma de Mérito Herbert de Souza - Betinho" ao CAIS - Centro de Apoio e Integração ao Surdocego e Múltiplo Deficiente.
Data de Entrada: 19/05/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres
Normas Jurídicas Vinculadas: Decreto Legislativo 3192/2010

PDL 211 2010 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 205068 2010
Concede o "Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro" à D. Amélia Pires Palermo.
Data de Entrada: 14/04/2010
Autor: Sebastião Carlos Torres
Normas Jurídicas Vinculadas: Decreto Legislativo 3174/2010

PDL 754 2009 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 201697 2009
Concede a "Medalha Chico Mendes" a Dirceu Pierro Júnior.
Data de Entrada: 09/12/2009
Autor: Sebastião Carlos Torres
Normas Jurídicas Vinculadas: Decreto Legislativo 3030/2009

PDL 638 2009 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 198829 2009
Concede o título de cidadão campineiro a Sílvio Ferreira.
Data de Entrada: 14/10/2009
Autor: Sebastião Carlos Torres
Normas Jurídicas Vinculadas: Decreto Legislativo 3031/2010

PDL 596 2009 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 198017 2009
Concede o "Diploma de Mérito Herbert de Souza - Betinho" a Robert Wayne Weinmann.
Data de Entrada: 28/09/2009
Autor: Sebastião Carlos Torres
Normas Jurídicas Vinculadas: Decreto Legislativo 3000/2009

PDL 542 2009 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 196686 2009
Concede o título de cidadão campineiro ao Major Benedito Pereira Costa Júnior.
Data de Entrada: 02/09/2009
Autor: Sebastião Carlos Torres
Normas Jurídicas Vinculadas: Decreto Legislativo 2998/2009

PDL 415 2009 - Projeto de Decreto Legislativo /  Processo 192027 2009
Concede a medalha de mérito fotográfico "Hércules Florence" a personalidades.
Data de Entrada: 22/06/2009
Autor: Sebastião Carlos Torres
Normas Jurídicas Vinculadas: Decreto Legislativo 2966/2009