Um presente para Campinas: Áreas Verdes poderão ser aumentadas

Campinas poderá agora contar com ações e programas de ampliação das áreas verdes arborizadas; foi sancionado o projeto do vereador Sebá Torres (PSB) que ‘Institui o Programa Permanente de Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências’, proporcionando ao Executivo Municipal a possibilidade de firmar convênio ou parceria com o Governo do Estado de São Paulo conforme disposto na Lei Estadual 13.580/09 (Diário Oficial de 28/06/2011).

 

De acordo com o Anuário Estatístico de Energéticos realizado pela Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Campinas ocupa o terceiro lugar no ranking de cidades que mais emitem CO2, um dos principais gases do efeito estufa, responsável pelo aquecimento global.

 

E, segundo estudos de compensação de gás carbônico (CO2) as árvores são fundamentais para sequetrar o carbono da atmosfera e liberar o oxigênio à população. Em Campinas, para que a quantidade anual do gás emitida por ano seja neutralizada, aproximadamente 1,72 milhão de toneladas de CO2, é necessário o plantio de 8,6 milhões de árvores, o equivalente a uma área de 5.160 hectares.

 

Esse projeto possibilita que a meta fixada seja realmente uma realidade no prazo de 10 anos, por disponibilizar à Campinas recursos do Fundo Estadual de Preservação e Controle da Poluição – FECOP (Lei 11.160/2002). Com isso, projetos propostos pelos órgãos públicos, bem como pela iniciativa privada poderão ser financiados com recursos do FECOP até o limite de 60% do custo total estimado para o implemento dos mesmos.

De acordo com o vereador Sebá, o presente projeto cumpre a prerrogativa do Poder Legislativo de contribuir com a qualidade de vida na cidade de Campinas.

 

A lei 13.580/2009, de autoria do deputado estadual Jonas Donizette, mesmo partido de Sebá, que institui o Programa Permanente de Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas foi sancionada pelo então governador José Serra no dia 24 de julho de 2009. Com isso, o governo do Estado passa a financiar programas de implantação de árvores nas cidades paulistas. Jonas Donizette é vice-líder de governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).